Secretaria de Finanças e Orçamento de Foz do Iguaçu informa que o serviço de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) já está disponível no portal do Município para as modalidades de compra e venda em geral, compra e venda por financiamento e compra e venda pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Durante este período de transição para o novo Sistema de Gestão Integrada, plataforma OXY-Elotech, a liberação do ITBI ocorre de forma parcial. Em breve, o sistema realizará a emissão de forma totalmente automática, garantindo mais agilidade e autonomia ao contribuinte. Por enquanto, é necessário que o contribuinte faça o pedido no site da prefeitura e a guia para pagamento será liberada em até 24 horas.
O acesso deve ser feito pelo link:
https://foz.oxy.elotech.com.br/cidadao/declaracoes-itbi
Ao acessar o endereço, o contribuinte deve clicar no botão “Crie sua conta” para realizar o cadastro ou login. Em seguida, basta preencher as informações solicitadas, anexar os documentos necessários e enviar a declaração. Após o envio, a guia de recolhimento será gerada e disponibilizada em até 24 horas para emissão e pagamento. Em até 24 horas após o pagamento da guia, no mesmo link, o contribuinte poderá emitir a certidão de pagamento.
Essa funcionalidade está sendo utilizada provisoriamente, com o objetivo de atender à alta demanda pela emissão das guias de ITBI até que a nova ferramenta automática seja implementada. O parcelamento do imposto ainda não está disponível, e a Prefeitura informará quando essa opção for ativada.
Passo a passo para solicitar o ITBI:
Acesse o link e busque a opção “Declaração ITBI” na lateral esquerda da tela.
Clique no botão “+” no canto inferior direito para iniciar uma nova declaração.
Preencha as informações solicitadas, anexe os documentos e clique em “Próximo”.
Na tela seguinte, adicione os compradores e vendedores clicando em “+ Novo” e salve cada registro.
Após conferir o resumo da solicitação, clique em “Finalizar”.
Em até 24 horas, a guia de recolhimento estará disponível na mesma página da Declaração ITBI, junto com a opção de imprimir a certidão de pagamento após o recolhimento do imposto.
