O impasse está desde 2023 quando o ex prefeito Chico Brasileiro renovou o contrato com empresa e pagamentos extras não foram cumpridos. Com isso, prefeito Silva e Luna bateu o pé, prefeitura declarou que está tranquila e vai resolver o caso na Justiça. O contrato que seria para ser finalizado entre prefeitura e VISAC e uma nova licitação definiria a concessionária, foi estendido pelo ex alcaide que perdeu na Justiça para o antigo Consórcio Sorriso uma, das três ações no valor de 220 milhões de reais por ter feito a caducidade do contrato na pandemia.
A Greve acabou
Após dois dias de incertezas e paralisações parciais, os mais de 50 mil passageiros que dependem do transporte coletivo em Foz do Iguaçu podem respirar aliviados. Em nota oficial emitida após a reunião com o Ministério Público do Trabalho, a VISAC se comprometeu em estar honrando o pagamento do adicional de função aos motoristas.
A decisão ocorre mesmo diante da negativa da Prefeitura de Foz do Iguaçu em reconhecer o benefício como um custo extra do contrato.
O conflito contratual
A VISAC argumentou que, ao assumir a operação em março de 2023, o adicional “dirige e cobra” estava sem validade jurídica por falta de um acordo coletivo vigente na época. A concessionária sustenta que, conforme o contrato, qualquer benefício concedido após a assinatura deve ser incorporado aos custos operacionais repassados pelo Município — tese que é rejeitada pela prefeitura e foi mantida na reunião com o MPT.
Mesmo sem o reconhecimento do poder público nos últimos três anos, a empresa alega que vem pagando a rubrica com recursos próprios. “A VISAC seguirá honrando esse pagamento em respeito aos seus colaboradores e à população, preservando a continuidade e a qualidade do serviço”, destacou a nota da concessionária.
Próximos passos e ressarcimento
Embora o serviço esteja sendo normalizado para atender os usuários, o conflito jurídico entre a concessionária e a prefeitura deve continuar nos bastidores. A VISAC informou que, após garantir o fim da greve e a estabilidade do sistema, avaliará as medidas cabíveis para buscar o ressarcimento dos valores que considera de responsabilidade do município.
Com isso, o município deverá mais uma vez ter que ir ao Judiciário para rebater um manobra desastrosa do ex prefeito Chico Brasileiro, como aconteceu com o Consorcio Sorriso.
Com o encerramento da paralisação, os ônibus voltam a cumprir os itinerários e horários regulares em todas as regiões da cidade. O sindicato da categoria (SITROFI) deve acompanhar o cumprimento do acordo para oficializar a suspensão total de qualquer nova mobilização nos próximos dias.
