Os estudantes da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu poderão passar a receber, nos materiais escolares distribuídos gratuitamente pela Prefeitura, mensagens educativas voltadas à prevenção do uso de drogas. A proposta está prevista no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 293/2025, de autoria do vereador Soldado Fruet.
O texto determina que cadernos, agendas e livros didáticos complementares entregues aos alunos contenham, em suas contracapas ou encartes, informações educativas sobre os riscos do consumo de drogas lícitas e ilícitas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de prevenção no ambiente escolar e ampliar a conscientização entre crianças e adolescentes.
De acordo com a proposta, as mensagens deverão ser elaboradas em linguagem clara e adequada para cada faixa etária, trazendo informações sobre os danos causados pelas substâncias psicoativas, sem qualquer conteúdo que possa despertar curiosidade ou incentivar o consumo.
Outro ponto previsto no projeto é que o conteúdo deverá seguir as diretrizes técnicas do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Foz do Iguaçu, órgão responsável pelas políticas públicas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento das drogas no município.
O substitutivo também estabelece que a nova exigência será aplicada apenas aos futuros processos licitatórios e contratos para aquisição de materiais gráficos. A medida não poderá gerar custos adicionais em contratos já firmados nem provocar o descarte de materiais escolares que já estejam em estoque.
Segundo a justificativa da proposta, a intenção é utilizar os próprios materiais escolares como instrumentos permanentes de conscientização, reforçando a prevenção ao uso de drogas e promovendo ações de proteção à infância, à adolescência e à saúde pública.
O projeto foi votado na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e aprovado por dez votos. Curiosamente, as duas vereadoras que também são professoras, Marcia Bachixte e Valentina Rocha, votaram contra essa importante ferramenta de prevenção. Junto com elas, Adnan El Saied e Yasmin Hachem somaram os 4 votos contrários.
Após a justificativa do autor da proposta, os parlamentares que votaram contra não fizeram uso da palavra e nem explicaram em sessão os motivos de terem votado contra essa importante matéria de proteção as crianças da rede municipal. O que reforça a pergunta: justamente duas vereadoras que são professoras e Marcia Bachixte sendo presidente da comissão de Educação da Casa de Leis, que conhecem o chão da escola e os perigos que rondam nossas crianças com a proliferação das drogas na sociedade, porque votar contra um projeto tão importante?
Agora o projeto aprovado segue para ser sancionado pelo Executivo, a medida passará a valer para as próximas aquisições de materiais escolares da rede municipal.
