A vereadora Anice Gazzaoui apresentou o Requerimento nº 732/2026 na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, solicitando ao prefeito Joaquim Silva e Luna informações complementares sobre ações, programas, campanhas e atendimentos realizados pela Secretaria Municipal da Mulher e pelo Programa Clube de Mães. O pedido foi protocolado após a análise da resposta encaminhada pelo Executivo ao Requerimento nº 402/2026.
Entre os pontos questionados estão os números divulgados sobre atividades realizadas em escolas e CMEIs. A vereadora pede a relação das unidades participantes, a explicação sobre como foram contabilizadas as 3.200 pessoas apontadas como participantes, além dos custos das ações e dos documentos que comprovem os números apresentados.
O requerimento também solicita esclarecimentos sobre a ação do Dia Internacional da Mulher, realizada em 8 de março na Avenida Paraná, que teria reunido 700 participantes. Anice quer saber como esse público foi contabilizado, quem realizou a aferição, se o número representa pessoas presentes simultaneamente ou o fluxo total do evento, além dos custos, instituições envolvidas e documentos utilizados para comprovar os dados.
Outro ponto envolve as palestras da campanha “O Amor Não Machuca”. A vereadora solicita informações individualizadas sobre datas, locais, duração, público, profissionais responsáveis e eventuais despesas, incluindo contratos, notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento. Também questiona a participação de empresas e instituições parceiras e a possibilidade de uma mesma pessoa ter sido contabilizada em mais de uma atividade.
O documento ainda aborda o projeto Foz Fazendo Arte, as três arte-educadoras contratadas e as nove turmas com 142 aulas realizadas em 2025. A parlamentar quer saber quantas mulheres participaram, concluíram e foram certificadas, além dos valores dos contratos e dos resultados obtidos, como a quantidade de participantes que passaram a produzir, comercializar produtos ou gerar renda após as oficinas.
Na área de assistência, o requerimento pede detalhes sobre a distribuição de mais de três toneladas de doações para 37 clubes e de 1,2 tonelada de alimentos para 20 clubes e 370 famílias. A vereadora solicita informações sobre origem dos donativos, doadores, critérios de distribuição e documentos que comprovem a entrega. Também questiona a participação do Grupo Muffato nas doações e pede a individualização das ações chamadas de “Dia da Bondade” nos anos de 2025 e 2026.
Outro questionamento envolve uma emenda parlamentar de R$ 200 mil e um processo licitatório também no valor de R$ 200 mil, destinado à aquisição de 7.170 itens. Anice quer esclarecer se os valores correspondem ao mesmo recurso ou se são fontes distintas, além de solicitar informações sobre o processo administrativo, licitação, fornecedores, pagamentos e quais Clubes de Mães receberão os materiais.
O requerimento também coloca em dúvida a forma de contabilização das 2.929 pessoas apontadas como alcançadas pelo Programa Clube de Mães, considerando que o cadastro informado seria de 1.010 integrantes. A vereadora pede a metodologia utilizada para chegar ao número, a atualização dos cadastros e a quantidade de pessoas que efetivamente participaram de ações, oficinas, cursos, palestras ou atendimentos.
Na justificativa, Anice afirma que a resposta anterior apresenta diversos dados de forma agregada ou estimada, sem, em alguns casos, detalhar os critérios utilizados, os custos, os responsáveis pela execução, a origem dos recursos e os documentos comprobatórios. Segundo a vereadora, o detalhamento é necessário para permitir a fiscalização da aplicação dos recursos públicos e diferenciar ações executadas diretamente pela Secretaria da Mulher daquelas realizadas por outros órgãos ou instituições parceiras.
