Já no primeiro dia útil de sua gestão, dia 2 de janeiro de 2025, o prefeito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna, encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores o primeiro projeto de lei de sua gestão, que propõe a reestruturação de áreas da prefeitura. O objetivo é que a reforma dê agilidade às ações planejadas para o desenvolvimento da cidade e melhorem a qualidade, a produtividade e a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos.
Entre as mudanças propostas pela gestão do General Silva e Luna, estão a criação das secretarias da Mulher, Transporte e Mobilidade Urbana, e Comunicação e Relações Institucionais; e a extinção das secretarias de Transparência e Governança, do Trabalho, Juventude e Capacitação; e de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade - que terão as atuações realocadas para as secretarias já existentes.
A reestruturação não terá impacto financeiro para o Município, uma vez que se trata da reformulação de estruturas já existentes. “Essas alterações visam consolidar um planejamento eficaz para a gestão até 2028, em que faremos um acompanhamento e monitoramento constante de programas, projetos e processos - inclusive com o implemento de avanços tecnológicos necessários ao município, para a visualização, análise e compartilhamento de informações para a tomada de decisão estratégica”, destacou o prefeito de Foz, General Silva e Luna.
No projeto enviado a Câmara, o que também se destaca é realocação da Diretoria de Bem Estar Animal (DIBA), junto a secretaria de Meio Ambiente. Com isso, a diretoria antes anexa a secretaria de Agricultura, agora estará sob o comando do secretário Sergio Caimi. Além da DIBA, foi criada no projeto a diretoria de Parques, Praças e Jardiins, que deve ter uma atuação direta no embelezamento e manutenção dos de ruas e avenidas, além dos espaços públicos.
Outras alterações
A proposta enviada à Câmara Municipal prevê ainda um reforço ao Gabinete do Prefeito, com a instituição de um secretário executivo para exercer funções que contribuirão com a efetividade das ações de governo - planejadas para a excelência dos serviços prestados à população iguaçuense, além da geração de novas oportunidades de emprego, saúde de qualidade, educação, alta tecnologia e outras áreas que alavancarão Foz do Iguaçu como uma das principais cidades do estado.
A reformulação da Secretaria de Assistência Social contará com a vinculação do Patronato Municipal à pasta, bem como as diretorias de Execuções Penais e Medidas Alternativas e de Projetos e Parcerias, e a transformação da Diretoria Administrativa do Patronato em Diretoria de Vigilância Socioassistencial, que terá entre as suas atuações o fornecimento de informações para elaboração, monitoramento e avaliação das políticas públicas socioassistenciais, fundamental para a resolução de questões sociais da cidade.
Na Secretaria de Saúde, a proposta é criar o cargo de secretário adjunto, que ficará responsável pela gestão interna dos processos da pasta, considerando que o secretário de Saúde terá o papel principal de relacionamento com os governos estadual e federal para obter recursos estruturais e financeiros para desenvolver o SUS localmente.
Próximos passos
O projeto de lei para a reformulação de áreas da prefeitura foi enviado em caráter de urgência e deverá ser lido no plenário da Câmara Municipal em sessão extraordinária marcada para o dia 06 de janeiro, segunda-feira.
