O prefeito de Foz do Iguaçu, General Silva e Luna, assinou decreto que beneficia quase 1.200 famílias em situação de vulnerabilidade social residentes em cinco condomínios destinados a programas habitacionais do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - Fozhabita com a redução no valor da taxa de coleta de lixo.
Foram indicados pelo Fozhabita como beneficiários da chamada tarifa social os condomínios Grande Lago, Angatuba I e II e Boicy I e II. A taxa de coleta de lixo para os moradores desses locais vai variar, conforme a frequência (diária ou alternada) do serviço, de R$ 58,64 e R$ 117,28.
"Esse é um benefício muito importante para as famílias que residem nesses condomínios de programas habitacionais e fizemos questão de mantê-lo, pois sabemos a diferença que essa economia fará na vida dessas pessoas", destacou o General Silva e Luna. Com a continuidade da tarifa social, o Município deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 250 mil, de acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.
Para as edificações residenciais não contempladas pelo benefício, o valor varia entre R$ 133,12 e R$ 466,00. Já para as edificações não residenciais, o valor oscila entre R$ 410,48 e R$ 31.079,20, dependendo da frequência de coleta, seja diária ou alternada.
Cálculo da taxa
A Taxa de Coleta de Lixo é cobrada separadamente do IPTU desde 2021. Por isso, os contribuintes devem ficar atentos ao pagamento tanto do IPTU quanto da taxa de coleta de lixo, que pode ser paga em cota única, sendo emitida em um único boleto ou em boletos separados.
A taxa é calculada com base no custo e na manutenção dos serviços de coleta, e sua determinação anual considera o tipo de uso (residencial, não residencial ou religioso), a frequência (diária ou alternada), a categoria (precária ou baixa) e a metragem quadrada dos imóveis.
Os contribuintes de Foz do Iguaçu poderão emitir os boletos do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2025 a partir da segunda quinzena de fevereiro.
