A partir da segunda-feira, 12 de maio, o Ministério Público do Paraná promove uma ação integrada de conscientização em escolas do estado para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa, realizada pelo terceiro ano consecutivo, sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do MPPR integra as mobilizações promovidas pela instituição em alusão ao dia 18 de maio, marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A campanha tem como principal ação a realização de palestras destinadas aos alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental e aos profissionais da educação em instituições de ensino dos Municípios paranaenses. O objetivo das palestras é levar informações sobre o tema, a partir de conteúdo produzido em formato adequado à faixa etária, proporcionando um ambiente em que sejam desmistificados medos, culpas e inseguranças e que permita que as crianças se sintam seguras e acolhidas para buscar ajuda sempre que necessário. Edições anteriores do projeto chegaram a registrar casos em que, após participarem das palestras, crianças e adolescentes revelaram casos de violência.
Alcance – Somadas as edições já realizadas da ação integrada, nos anos de 2023 e 2024, foram diretamente atingidos com as atividades cerca de 40 mil pessoas, entre alunos e professores do ensino fundamental da rede pública dos municípios paranaenses. Em reconhecimento aos resultados alcançados, a ação conquistou, no ano de 2023, o segundo lugar no 21º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria “Campanha Institucional de Interesse Público”, e o terceiro lugar, no ano de 2024, na 12ª edição de premiação nacional concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria “Diálogo com a Sociedade”.
Números – Dados do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2023, foram registrados no país um total de 64.237 casos de estupro de vulnerável – crime que se caracteriza não só pela prática de conjunção carnal ou outro tipo de ato libidinoso com menores de 14 anos, mas também com qualquer pessoa que possua enfermidade ou deficiência mental que impeça o consentimento livre para o ato. Considerando os casos em que as vítimas são menores de 14 anos, o total de ocorrências corresponde a 61,6% dos registros. Em 88,2% desses casos a vítima é uma menina. Ampliando para 17 anos a idade das vítimas, os casos representam 75% de todos os estupros registrados em 2023.
Em casa – Como observado em anos anteriores, o mais alto índice de ocorrências é no ambiente da residência. Segundo os registros, 65,1% dos crimes aconteceram dentro de casa, enquanto a via pública é apontada em apenas 9,9% dos casos.
Crimes virtuais – Outro ambiente de risco que tem crianças e adolescentes como as principais vítimas é o virtual. Entre os crimes praticados nesses espaços, estão os relacionados à chamada “pornografia infantojuvenil”, que abrange diferentes delitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 240, 241, 241 A e B – e que corresponde a qualquer registro – foto, vídeo ou outros meios - envolvendo cena de sexo explícito ou pornográfica com criança ou adolescente). Em comparação com os levantamentos de 2022 e 2023, o número de ocorrências dos chamados “crimes sexuais virtuais” também quase dobrou, passando de 1.957 para 2.790 casos.
