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Ano legislativo começa nesta terça (6) com várias pautas em destaque

Mesmo no período de recesso, os vereadores mantiveram os gabinetes abertos e já apresentaram 175 proposições

05/02/2024 às 15h10
Por: JNT NEWS
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Ano legislativo começa nesta terça (6) com várias pautas em destaque

A Câmara de Foz do Iguaçu inicia as discussões de projetos, requerimentos e demais proposições nesta terça-feira, 6 de fevereiro, com a retomada das sessões ordinárias a partir das 9h.  Há também uma sessão extraordinária prevista para amanhã, às 08h30min.

O presidente da Câmara, vereador João Morales (União Brasil), ponderou. “É com muita alegria que retomamos as sessões ordinárias e extraordinárias de 2024. Sabemos que vai ser um ano de muito trabalho e com certeza a população pode esperar muito da Casa Legislativa. Destaco, inclusive, as sessões itinerantes que terão continuidade neste ano até o período permitido pela legislação eleitoral”, afirmou.

Neste ano, mesmo no período de recesso parlamentar, os vereadores mantiveram os gabinetes abertos realizando trabalhos internamente e também externos, com reuniões e vistorias, como na área da saúde. Até o momento, eles apresentaram 62 requerimentos, 105 indicações, 3 projetos de lei de autoria dos vereadores e outros 3 do Executivo, além de um projeto de resolução, também de autoria de vereador.

Um dos projetos previsto para leitura na sessão de amanhã, para início de tramitação, é o PL 03/2024, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o Janeiro Branco (Lei Dr. José Elias Aiex Neto), dedicado a ações e políticas voltadas à saúde mental. O projeto é de autoria de João Morales, subscrito pelos vereadores Cabo Cassol (Podemos), Jairo Cardoso (União Brasil), Protetora Carol Dedonatti (PP) e Yasmin Hachem (MDB).  

A proposição defende que “Dr. José Elias Aiex Neto desempenhou um papel crucial e insubstituível na promoção da saúde mental no município. Como psiquiatra dedicado, foi um defensor incansável da conscientização e do destaque da importância da saúde mental na comunidade”. A ideia do projeto é estabelecer uma cultura contínua de promoção da saúde mental.

2023 fechou com saldo positivo de proposições

Os vereadores fecharam o ano de 2023 com 182 projetos apresentados, sendo 120 projetos de lei, 8 de lei complementar, 30 de decreto legislativo, 19 projetos de resolução e 5 de emendas à Lei Orgânica do Município. Também apresentaram 876 requerimentos e 2413 indicações.

Além destas proposições próprias, a Câmara recebeu 91 projetos de lei e 22 PLCs enviados pela prefeitura. Considerando esses dados, o volume global foi de 295 projetos protocolados no Poder Legislativo no ano, além de 333 emendas ao orçamento municipal. Entre projetos, requerimentos e indicações são 3584 proposições no ano. Essa quantidade é praticamente o dobro da apresentada em 2020, último ano da legislatura anterior.

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