Uma pessoa rancorosa e vingativa se revela quando se adorna de poder. Mesmo que pessoas inocentes possam ser atingidas diretamente por este comportamento, o individuo quando age dessa forma, mostra o lado maquiavélico e verdadeiro da sua face.
Assim, estamos testemunhando algumas ações na politica iguaçuense. Neste caso, a cadeira de prefeito que pela vontade de Chico Brasileiro, por picuinha politica, não vai passar a caneta para seu vice Sampaio. Em oficio encaminhado a Câmara Municipal, Brasileiro argumentou que a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 60 não haver a necessidade de passagem do cargo vice.
“O que o Prefeito não contava é que esse período mencionado por ele, no art. 60 da Lei Orgânica, se refere à autorização concedida pela Câmara quando as ausências forem superior a quinze dias, não tendo absolutamente nada a ver com a transmissão temporária do cargo. Aliás, isso nem é citado no art. 60. É o mesmo que confundir alhos e bugalhos, ou pior, alhos e bugalhos são parecidos, aqui não se tem semelhança, beirando a inocência”, diz o pedido de liminar de Sampaio.
Conforme a peça, o próprio fundamento do Prefeito acaba por deslegitimar seu ato, pois usa um fundamento inidôneo, que nada tem a ver com transmissão do cargo ao vice-prefeito, que é disciplinado no art. 57, § 4º da Lei Orgânica do Município, dizendo que o “vice irá sucede-lo toda vez que o cargo tiver vago ou em caso de licença”.
“A partir disso, fica evidente que deverá ser feita a transferência temporária do cargo ao vice prefeito, pois é o que estipula a legislação. Não podendo quaisquer motivos à margem da Lei interferir na gestão municipal, que deve se pautar, conforme art. 37 da CF/88 pela Legalidade e Moralidade, às vezes esquecidas em Foz do Iguaçu. Mas a população está aqui para lembra-lo.”, diz a peça que continua, “Tanto é assim, que houve outras 3 (três) transferências temporárias do cargo, que não foram precedidas de qualquer autorização da Câmara, agora milagrosamente alegada pelo Prefeito. Confirmando as motivações inidôneas para o ato”. Veja a ação assinada pelo advogado Lougan Henrique Cardoso de Lima, completa no link abaixo.
https://pdf.ac/2guuR1
Caso venha a assumir a prefeitura nos cinco dias em que Brasileiro estará na China, pouco é certo que se pode fazer, porém é bom o vice ficar esperto, porque corre o risco de assinar coisas que o possam queimar. Vide a aposentadora da primeira dama Rosa Maria em 2022 que inclusive foi motivo de requerimento e denúncia na Câmara feita pelo vereador Marcio Rosa.
