O deputado federal Vermelho pretende conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para agilizar a votação do Projeto de Lei 442 que legaliza cassinos e demais jogos no Brasil.
De acordo com Vermelho, a legalização dos jogos pode gerar arrecadação de impostos de mais de R$ 20 bilhões por ano e acabar com o impasse gerado entre Governo e Parlamento sobre a redução de impostos na folha de pagamento.
O projeto que prorrogou a desoneração da folha até 2027 foi aprovado pelo Congresso e vetado pelo presidente Lula. Em sessão histórica o Congresso derrubou o veto em outubro do ano passado, mas, no final do ano Lula baixou uma Medida Provisória acabando com a redução de impostos sobre folha, alegando que o fato geraria um déficit de até R$ 30 bilhões.
“Ficamos muito decepcionados com a MP do governo porque a desoneração que aprovamos beneficia 17 setores da economia, responsáveis pela geração de 9 milhões de empregos diretos”, explica Vermelho.
A queda de braço entre Governo e Congresso teve seu último capítulo na semana passada com uma reunião entre Rodrigo Pacheco e o ministro da Fazenda. Fernando Haddad disse que o Congresso precisa encontrar uma saída para evitar esse rombo e garantir o equilíbrio das contas do Governo em 2024.
“Esse projeto que legaliza os jogos poderá resolver esse impasse. De acordo com estudos em poder da Comissão de Turismo da Câmara e do Instituto Brasil Jogo Legal, a arrecadação de impostos com a legalização dos jogos poderá gerar uma receita estimada entre R$ 20 a 40 bilhões. Isso resolveria o problema da Fazenda e acabaria o impasse entre Governo e Congresso”, acredita o parlamentar.
Além dos cassinos, o PL 442 também legaliza bingo, vídeo-bingo, jogos online, caça-níqueis, jogo do bicho e apostas turfísticas. O texto já foi aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara do Deputados e enviado para apreciação do Senado. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro Jogo Legal, só o jogo do bicho tem potencial para formalizar cerca de 450 mil empregos.
Grupo de Trabalho
Vermelho fez parte do grupo de trabalho da Câmara encarregado de modernizar e atualizar o projeto. “Debatemos amplamente e aprovamos esse projeto. Lamentavelmente ele ainda encontra-se parado no Senado da República. O presidente Rodrigo Pacheco precisa agilizar sua votação, pois ele será uma fonte extraordinária de geração de empregos e receitas para os cofres da União, Estados e Municípios”, argumenta Vermelho.
“O Brasil já tem o jogo do bicho e alguns jogos online funcionando à margem da lei, sonegando impostos e deixando trabalhadores sem garantias. Já aprovamos o projeto na Câmara e o Senado precisa fazer a sua parte para gerar empregos formais, aumentar a arrecadação e investir no social”, explica o deputado.
Cassinos
Vermelho diz que a legalização dos cassinos “pode alavancar o turismo, criando uma nova era de desenvolvimento no país, com atração de turistas estrangeiros, melhoria na infraestrutura dos destinos, crescimento das cidades vizinhas e expansão do setor hoteleiro”.
Existem cerca de dois milhões de jogadores que viajam o mundo para apostar. Só do Brasil são cerca de 200 mil. Para se ter noção, há uma grande e sofisticada rede de agentes de cassinos estrangeiros em várias cidades do país, com logística e infraestrutura adequadas para transportar jogadores para os cassinos internacionais. Diversos voos partem semanalmente para essas casas de jogos estrangeiras, com total suporte dos representantes de famosos cassinos mundiais.
“Não ter cassino no nosso país, implica em deixar de faturar os milhões de dólares que turistas estrangeiros e brasileiros gastam quando viajam ao exterior para jogar, enquanto outros países têm nos cassinos fonte de alta arrecadação e atração turística, o Brasil insiste na ilegalidade”, finaliza Vermelho.
Foz também terá um cassino
O projeto em tramitação, estabelece que em localidades classificadas como polos ou destinos turísticos, como é o caso de Foz de Iguaçu, será permitida a instalação de um cassino, independentemente da densidade populacional do estado em que se localizem.
A proposta define esses locais como aqueles que possuam identidade regional, adequada infraestrutura e oferta de serviços turísticos, grande densidade de turistas e título de patrimônio natural da humanidade, além de ter o turismo como importante atividade econômica.
“Para cidades como Foz do Iguaçu, nós criamos a modalidade de cassinos turísticos com uma grande estrutura para jogos, restaurantes e anfiteatro. Iremos aproveitar a excelente infraestrutura hoteleira já existente, gerar mais empregos e desenvolvimento”, enfatiza Vermelho.
Um resort integrado, com cerca de 3 mil quartos, provocaria uma concorrência muito séria com a rede hoteleira atual. “Nós acreditamos que um cassino desse porte provocaria um impacto negativo na rede local, com falências e demissões”, avalia o deputado.
