A demora na análise e liberação de alvarás de construção e guias amarelas — documentos que reúnem informações e parâmetros urbanísticos de um imóvel — está sendo objeto de cobrança por parte da Câmara. A lentidão nos processos tem gerado preocupação entre moradores, empresários e profissionais da construção civil, já que a falta desses documentos pode atrasar obras e aumentar custos. Diante das reclamações recebidas, a Câmara elaborou o Requerimento nº 350/2026, de autoria do presidente da Casa de Leis, Paulo Debrito (PL), solicitando esclarecimentos ao Executivo sobre os atrasos registrados nos processos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir mais agilidade e eficiência nos serviços prestados pela Prefeitura, evitando prejuízos para cidadãos e empresas. “Essa situação acaba afetando o andamento das obras na cidade e travando investimentos. O objetivo desse questionamento é garantir mais eficiência e agilidade para quem quer investir no desenvolvimento de Foz”, destacou.
Entre os questionamentos encaminhados ao Executivo estão os prazos atualmente praticados para análise e emissão dos documentos, os motivos da demora nos processos em andamento e quais medidas estão sendo adotadas para agilizar a tramitação e a liberação das autorizações.
O requerimento também questiona a possibilidade de modernização e digitalização dos processos administrativos relacionados às construções, além da previsão de ampliação ou contratação de equipe técnica responsável pelas análises.
