O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), restabelecer o mandato do vereador Valdir de Souza, conhecido como Maninho, determinando seu retorno à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. A decisão modifica o entendimento anterior da Justiça Eleitoral, que havia determinado o afastamento imediato do parlamentar.
Com o novo julgamento, Maninho reassume a cadeira que vinha sendo ocupada pelo vereador Soldado Fruet, empossado provisoriamente após a execução da decisão anterior. A Câmara Municipal deverá ser oficialmente comunicada para cumprir a determinação e promover a recondução do vereador ao cargo.
Apesar da decisão favorável a Maninho, a composição do Legislativo ainda pode sofrer novas alterações.
Essa recontagem poderá modificar o cálculo do quociente eleitoral e, consequentemente, a distribuição das cadeiras na Câmara. Caso isso ocorra, outro candidato poderá conquistar o direito ao mandato, provocando uma nova mudança na composição do Legislativo municipal.
O julgamento do TRE-PR representa mais um capítulo de um processo eleitoral que vem provocando sucessivas alterações na Câmara de Foz do Iguaçu. Meses atrás, a decisão de primeira instância havia determinado o afastamento imediato de Maninho e a posse de Soldado Fruet. Agora, com a reforma desse entendimento pelo tribunal, a situação anterior é restabelecida, embora de forma ainda provisória, até a conclusão definitiva da retotalização dos votos.
A expectativa é de que, após a conclusão dos procedimentos pela Justiça Eleitoral, seja definida de forma definitiva a composição da Câmara Municipal para o restante da legislatura. Até lá, o Legislativo poderá enfrentar mais uma alteração em seu quadro de vereadores, dependendo do resultado da redistribuição das vagas prevista na legislação eleitoral.
