A Justiça Eleitoral de Foz do Iguaçu realiza nesta sexta-feria (11), às 14 horas, a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. O procedimento acontece na sede do Cartório da 46ª Zona Eleitoral, na Avenida Costa e Silva, nº 1.599.
A medida foi determinada pelo juiz eleitoral Ederson Alves após decisões judiciais que atingiram os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) do AGIR e do Partido da Mulher Brasileira (PMB), além dos respectivos registros de candidaturas vinculados às siglas. Com isso, os votos obtidos pelos partidos e candidatos envolvidos foram considerados nulos para fins da nova totalização.
A realização do procedimento também ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitar, por maioria, os embargos de declaração apresentados pela defesa de Soldado Fruet, no processo que discute uma suposta fraude à cota de gênero e os efeitos da decisão judicial.
TRE-PR mantém decisão e determina prosseguimento da retotalização
No julgamento, o TRE-PR manteve o acórdão anterior e determinou o prosseguimento dos efeitos da decisão, incluindo a retotalização dos votos das eleições proporcionais de 2024.
O relator do processo e corregedor do TRE-PR, desembargador Fernando Antonio Prazeres, votou pela rejeição dos embargos. Segundo o relator, não havia omissão ou contradição na decisão anterior que justificasse sua alteração.
O julgamento teve dois votos divergentes.
O juiz Everton Jonir Fagundes Menengola sustentou a existência de uma questão relacionada ao cerceamento de defesa, principalmente em razão da dispensa da produção de prova testemunhal na primeira instância. A juíza Nicole Trauczynski Muffone acompanhou a divergência.
Os demais integrantes da Corte acompanharam o relator e votaram pela rejeição dos embargos. Também participaram da formação da maioria a desembargadora federal Gisele Lemke, Osvaldo Canela Junior, Vanessa Jamus Marchi e o presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza.
Novo cálculo pode mexer nas cadeiras da Câmara
De acordo com o edital publicado pela 46ª Zona Eleitoral, a retotalização será realizada por meio do Sistema de Gerenciamento da Totalização. Ao término do procedimento, será emitido um novo relatório contendo o resultado da eleição proporcional.
A cerimônia será pública e contará com a participação de representantes do Ministério Público Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos e federações partidárias.
O ponto de maior interesse político está justamente no impacto do novo cálculo. Como os votos considerados nulos deixam de ser contabilizados na composição da votação proporcional, a distribuição das cadeiras da Câmara Municipal poderá ser alterada.
Caso o novo resultado confirme a projeção decorrente das decisões judiciais, Valdir de Souza, o Maninho, deverá assumir a cadeira atualmente ocupada por Soldado Fruet.
Assim, a cerimônia desta quinta-feira não será apenas uma formalidade técnica. O procedimento poderá representar uma mudança efetiva na composição do Legislativo de Foz do Iguaçu, quase dois anos após a realização das eleições municipais.
A retotalização está marcada para as 14 horas e será realizada de forma pública no Cartório da 46ª Zona Eleitoral.
