Como está funcionando atualmente a regulação dos atendimentos hospitalares da 9ª Regional de Saúde, especialmente no HMPGL, e o que mudou após a Resolução SESA nº 2.022/2025? Esses questionamentos são os pontos principais apontados no Requerimento nº 739/2026, que solicita informações à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA/PR).
O pedido requer cópias das grades de referência hospitalar utilizadas entre 2021 e 2025, além das versões adotadas após a publicação da resolução. Também solicita protocolos, fluxogramas e demais orientações que estabelecem os critérios e os procedimentos para o encaminhamento de pacientes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Foz do Iguaçu e de outros municípios da 9ª Regional ao HMPGL.
O requerimento também solicita informações sobre as atribuições do Núcleo Interno de Regulação (NIR) do Hospital Municipal antes e depois da mudança, incluindo a gestão de leitos, o recebimento de solicitações de internação, o direcionamento de pacientes e a comunicação sobre disponibilidade ou indisponibilidade de atendimento.
Outro ponto busca esclarecer como são distribuídas atualmente as responsabilidades entre o NIR do HMPGL, a Central de Regulação da 9ª Regional de Saúde e o Complexo Regulador da Macrorregião Oeste. Também se questiona qual instância define o hospital de destino dos pacientes e qual procedimento é adotado quando não há leitos disponíveis no HMPGL.
O requerimento também busca identificar quais alterações foram feitas nas referências assistenciais do HMPGL desde 2021. Para isso, solicita registros de reuniões, deliberações e outros documentos que tenham formalizado mudanças nos fluxos de atendimento, além dos materiais elaborados para orientar a implantação da Resolução SESA nº 2.022/2025.
A medida pretende esclarecer como a regulação dos atendimentos era organizada antes da resolução, quais mudanças foram adotadas desde então e como estão distribuídas atualmente as responsabilidades entre os serviços de saúde. As informações devem contribuir para acompanhar a organização da assistência hospitalar na 9ª Regional de Saúde e compreender seus reflexos no atendimento prestado aos usuários.
