O ambiente escolar é fundamental para a formação e a consolidação de práticas alimentares saudáveis para as crianças, ensinando desde cedo o que é comer bem. Para fiscalizar se essas práticas estão sendo realizadas de forma correta nas escolas e CMEIs de Foz, a Câmara enviou o Requerimento nº 729/2026 à Prefeitura, pedindo informações sobre o fornecimento, a quantidade e os cardápios alimentares da rede municipal no período de agosto de 2025 a julho de 2026.
De acordo com a justificativa do documento, esse questionamento surge da necessidade de verificar se os alimentos chegam às unidades em quantidade e qualidade adequadas. Por isso, foram levantadas questões sobre a existência de falta de alimentos nas instituições da rede pública durante o período, a procedência dos fornecedores e possíveis divergências no planejamento e na aquisição dos alimentos.
Como as instituições estão cuidando desses alimentos
A segurança alimentar também foi um fator questionado. O requerimento questionou o Executivo a respeito dos procedimentos de controle de estoque. O documento questiona como é realizado o armazenamento e o descarte de alimentos por vencimento, além da fiscalização nutricional. Também são solicitadas informações sobre quais medidas foram adotadas diante de eventuais falhas.
Câmara já fez cobranças anteriores sobre o assunto
O documento considera que já houve requerimentos anteriores sobre o tema. Este pedido avança para a verificação documental da correspondência entre o que foi planejado, adquirido, recebido, armazenado, preparado e disponibilizado aos alunos.
O documento referido é o Requerimento nº 180/2026, apresentado em 6 de março de 2026. O pedido parte de questionamentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), financiado por recursos federais e municipais. Por isso, a preocupação central foi saber quanto dinheiro entrou, quanto o Município destinou e como esses recursos foram aplicados nos anos de 2024 e 2025.
Esse documento foi respondido pelo Ofício nº 5.160/2026, que informou que, nos dois anos analisados, foram recebidos em torno de R$ 10,15 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e R$ 24,73 milhões em contrapartida municipal.
